Breve panorama das Constituições do Brasil

CRONOGRAMA

1824 - BRASIL IMPÉRIO – D. Pedro I.

CF/1824

Outorgada

previa 4 Poderes (Ex, Jud, Leg e MODERADOR)

voto censitário, indireto para homens >25 a.

Senador: Vitalício

Imperador: Hereditário

Não há controle de constitucionalidade

1831 a 1840 -  Período Regencial

1834 - Ato Adicional: em virtude da abdicação de D. Pedro I em função de seu filho menor D. Pedro II o Brasil foi governado por uma regência. O ato adicional DESCENTRALIZOU poder por meio da criação da Guarda Nacional (dá a base para a criação do coronelismo), Assembleias Legislativas nas províncias e descentralização do Poder Judiciário  - As oligarquias locais passam a ter autonomia.

1840 - Golpe da maioridade de D. Pedro II

Bom articulador, D. Pedro conseguiu alternar as lideranças do governo entre Liberais e Conservadores.

1864 a 1870 – Guerra do Paraguai

Herança de grandes dívidas para o Brasil; empoderamento do Exército Brasileiro + movimentos abolicionistas; crise do Padroado – rompem os 3 pilares que sustentam o Império – MILITAR – RELIGIÃO – OLIGARQUIA.

1889 - PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

1889 a 1894 - REPÚBLICA DA ESPADA

(Decreto #1 – Brasil passa a ser uma República Federativa Presidencialista)

Sucessão de militares: Marechal Deodoro e Floriano Peixoto.

1890 - Código Penal

O primeiro grande código criado após a decretação da República foi o penal. Por quê? Em 1888 houve a libertação dos escravos, havia a necessidade de criar regras de convivência com esta realidade.

CF/1891

Promulgada

Voto: DIRETO, ABERTO, UNIVERSAL*

*Homens > 21 anos

*Não votavam: mulher, analfabetos, mendigos, praças, monges

Federalismo – com autonomia para os Estados.

Senador: 9 anos

Dep Fed: 3 anos

Presidente: 4 anos

1894 - 1930 - REPÚBICA OLIGÁRQUICA – Café c/ Leite.

O Voto aberto institucionalizou o voto de cabresto e o clientelismo nos principais currais eleitoral (MG e SP).

Coronelismo

Política dos Governadores – Comissão Verificadora – Degola.

1922 - Movimentos Tenentista e Semana de Arte Moderna

Movimentos que lutam por uma maior representatividade política. As oligarquias governam em seus interesses e não representam a vontade popular.

Revolução industrial e imigração de estrangeiros faz nascer no país uma luta por direitos sociais.

1929 - Crise da Bolsa de NY

1930 - ERA VARGAS

Um golpe militar tira Washington Luis do poder e põe GV.

1930 – 1934 - GOVERNO PROVISÓRIO VARGAS

1932- Código Eleitoral

Voto passa a ser DIRETO, SECRETO

H > 21 anos – obrigatório

M > 21 anos - facultativo

CF/1934

“Colcha de Retalhos”

Tem ideais liberadores e conservadores

Centralização do poder no Executiva

Legislativo classista com ideias liberais – SF enfraquecido

Choque entre Executivo e Legislativo

Voto passa a ser DIRETO, SECRETO

H > 18 anos – obrigatório

M > 18 anos – obrigatório (exercer função pública remunerada)

Presidente : 4 anos

1935 – Intentona Comunista

1937 – Plano Cohen na mídia

1937 a 1945 – DITADURA VARGAS

CF/1937

(“A Polaca”)

Outorgada

Dissolve o CN

Centralizadora

Presidente : 6 anos

1940 – Código Penal e

1941 – Código de Processo Penal

Apesar de serem publicações conservadoras, não são autoritárias, já que definiram teorias sobre crime.

1943 – CLT

1945 – Ato Adicional 9

Este AD previa eleições. No entanto, há indícios de que GV queria dar um golpe, pois nomeu seu irmão como chefe da Polícia do DF. Houve um contragolpe militar e tirou GV.

1945 – REDEMOCRATIZAÇÃO

1945 – 1964: Sucessão - GV (eleito), JK, Jânio Quadros e Jango.

CF/1946

Promulgada

Tendências restauradoras da República (CF/91)

Retorno dos direitos fundamentais (CF/34)

Presidente: 5 anos e reeleição

Bicameral

Voto: Obrigatório para TODOS > 18 anos.

1964 – GOLPE MILITAR – DITATURA MILITAR

Militares retiram Jango do poder com a justificativa da ameaça Comunista no Brasil

Passam a governar por Atos Institucionais e um Junta Militar.

Atos Institucionais: São atos supranacionais, que estão acima da CF vigente.

CF/1967

Semioutorgada

Super centralizadora e ditatorial

Presidente: 4 anos

AI 5  - Violenta faceta ditatorial do governo militar

Presidente poderia dar férias indeterminadas ao Congresso, poderia cassar direitos políticos e liberdades individuais.

EC/69 – CF/1969

Institucionaliza os Atos Institucionais

Presidente: 5 anos

Extingue as Imunidades Parlamentares

Década de 70 - Milagre brasileiro

1982 - Eleições diretas para todos os mandados, menos para presidente

1983 - Diretas Já

1985 - REDEMOCRATIZAÇÃO – Tancredo/Sarney

CF/1988

“Constituição Cidadã”

Outorgada

Presidente: 5 anos c/ reeleição.